Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Mestre em Direito Público. Advogado e procurador do DF. Autor de livros e artigos jurídicos.

Seletividade tributária: questões além do desestímulo ao consumo

Seletividade com finalidade de proteção da saúde e segurança pública deixa de alcançar parte do seu propósito

cigarro
Contrabando de cigarros no Paraná / Foto: PMPR/Divulgação

Últimas Notícias sobre

  1. consignados Retaliação federativa Crise fiscal brasil 2021
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    Tributação

    Retaliação federativa cruzada e créditos fiscais de ICMS

    Estados devem internalizar as administrações tributárias, que estão sujeitas à revisão fiscal

  2. dados
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributação

    STF dá indicativos sobre tributação de softwares

    Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal

    ,

  3. Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

    Tributação

    Uma proposta de lógica setorial para reforma tributária: créditos sobre mão-de-obra

    O momento é de repensar a lógica do sistema. Força propulsora do emprego deve ser prestigiada e não penalizada

    ,

  4. Pixabay

    ICMS

    Sandbox tributário: o MVP na reforma tributária

    A pretensão de alíquota uniforme e elevada poderá trazer de volta o fantasma da hiperinflação

    ,

  5. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Pensando a reforma Tributária pós-pandemia: a regra da não cumulatividade

    A preocupação é de que o sistema deve ser baseado na simplicidade e certeza do tributo a pagar

    ,

  6. planos de saúde icms sobre medicamentos
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Tributário

    Saúde no Brasil testa positivo para Covid-19: tratamento é regulatório e tributário

    Não é crível pensar a saúde como uma fórmula genérica e sob dosagem uniforme aplicada a todos os segmentos de atividades econômicas

    ,

  7. cmpf, Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Desoneração da folha pós Covid-19: uma realidade distante?

    É preciso enfrentar os desafios da desoneração da folha de salários com o pensamento no equilíbrio atuarial futuro

  8. PGFN, prequestionamento
    Foto: PGFN/Reprodução

    Tributação

    Parcelamento e transação tributária: IGR e a situação fiscal em tempos de Covid-19

    Os estímulos de autorregularização, conformidade fiscal, redução da litigiosidade e adequação de cobrança

Recomendados

carf
Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

Coluna CARF

A boca que pronuncia as palavras da Súmula

Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

| Coluna Carf

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão