Redação JOTA

O JOTA inicia neste domingo (20/12) a retrospectiva 2020, com um top 10 dos textos mais lidos do site em cada mês. Durante os próximos doze dias, serão publicadas as listas correspondentes a cada um dos doze meses do ano.
No início do ano de 2020, o JOTA publicou uma série com os 25 processos que o Ministério da Economia acompanhava de perto no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do risco fiscal e elencou quais eram os julgamentos mais aguardados do ano -- alguns dos quais permanecem sem resolução até hoje.
No mês, o JOTA também publicou um balanço sobre a precisão do <a href="https://www.jota.info/produtos/aprovometro">Aprovômetro</a>, nossa ferramenta de previsibilidade no Congresso. Em 2019, o <a href="https://www.jota.info/produtos/aprovometro">Aprovômetro</a> previu corretamente o resultado de 97,5% de todos os projetos que foram arquivados, devolvidos ou retirados pelos autores e acertou 72% dos projetos que foram convertidos em lei.
Conflitos empresarias também chamaram atenção no mês, como um caso relacionado à Segunda Guerra Mundial envolvendo a Ambev e a empresa de navegação F. Laeisz e outro envolvendo a Coca-Cola e a Heineken.
<div id="pro-poder-c9be31516b66ee6ab567" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('pro-poder-c9be31516b66ee6ab567', 'UA-53687336-1').createForm();</script>
<a href="https://www.jota.info/justica/ambev-condenada-f-laeisz-2a-guerra-09012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">1) Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra</a>
Na Segunda Guerra Mundial, o presidente Getúlio Vargas assinou decreto que determinava o bloqueio de bens de súditos da Alemanha, Itália e Japão. A empresa de navegação alemã,  F. Laeisz, que investia na cervejaria Brahma, foi afetada.  Depois de recuperar as ações e descobrir um novo lote apenas nos anos 90, a empresa cobra dividendos de ações da Ambev que foram bloqueadas pela norma brasileira. Em primeiro grau, os alemães venceram. Estima-se que o valor, que ainda será calculado na fase de liquidação, atualmente já supere R$ 300 milhões.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-risco-fiscal-no-supremo-tribunal-federal-13012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">2) O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal</a>
O JOTA, cumprindo a missão de dar previsibilidade ao mercado e à sociedade, pediu aos integrantes da equipe econômica do governo uma lista de processos sensíveis que aguardavam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, passou a publicar uma série de matérias sobre cada um desses casos. A primeira matéria fala sobre a Ação Cível Originária (ACO) 3.329, que havia sido protocolada nos últimos dias de 2019 e, recebido decisão liminar do presidente Dias Toffoli, em regime de plantão.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/beneficios-fiscais-alimentos-deputados-08012020">3) Dois terços dos deputados são a favor de benefícios fiscais para alimentos</a>
pesquisa JOTA/Ibpad mostrou que quase dois terços dos deputados federais são favoráveis a benefícios fiscais para operações com alimentos: 62,4% dos deputados afirmavam ser favoráveis a algum tipo de benefício nessa área, enquanto outros 37,6% afirmaram ser contrários.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/planalto-defende-decisoes-do-fisco-que-aplicam-a-pjs-regime-fiscal-de-pessoas-fisicas-17012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">4) Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas</a>
No dia 16 de janeiro, a AGU encaminhou ao STF manifestações pela rejeição das ações propostas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Confederação Nacional de Comunicação Social (Cncom), que questionavam decisões da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que havia "aplicado a pessoas jurídicas prestadoras de serviços intelectuais regime fiscal-previdenciário próprio de pessoas físicas, em flagrante violação a um conjunto de preceitos fundamentais da Constituição”.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/os-julgamentos-mais-aguardados-do-supremo-para-2020-06012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">5) Os julgamentos mais aguardados do Supremo para 2020</a>
No início do ano, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF na época, divulgava a lista de pautas para o ano de 2020. Muitos destes casos acabaram não entrando na pauta da Corte e ficaram para o ano que vem. Alguns exemplos: rescisão da delação da JBS, constitucionalidade do trabalho intermitente e do negociado sobre o legislado.
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/magistrados-federais-publicam-carta-aberta-em-defesa-do-juiz-de-garantias-02012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">6) Magistrados federais publicam carta aberta em defesa do juiz de garantias</a>
Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram e publicaram uma carta aberta em defesa do juiz de garantias, mudança proposta pela Lei n. 13.964/19. Eles defenderam que a “criação do juiz de garantias representa a qualificação da garantia do juiz imparcial”.
<a href="https://www.jota.info/justica/coca-cola-heineken-24012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">7) Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’</a>
A Coca-Cola Brasil protocolou um pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), junto de suas associações nacionais de fabricantes, para que fosse anulada a compra da Brasil Kirin pela Heineken e, ainda, pediu indenização por “manobras societárias” fraudulentas.
<a href="https://www.jota.info/legislativo/aprovometro-projetos-previsao-09012020">8) Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso</a>
Uma análise histórica da taxa de aprovação de leis no país constatou que menos de 0,9% das proposições apresentadas são convertidas em lei. Então, em quais vale a pena prestar atenção? O <a href="https://www.jota.info/produtos/aprovometro">Aprovômetro </a>– uma ferramenta de previsibilidade do JOTA – pode ajudar. Em 2019, o <a href="https://www.jota.info/produtos/aprovometro">Aprovômetro</a> previu corretamente o resultado de 97,5% de todos os projetos que foram arquivados, devolvidos ou retirados pelos autores e acertou 72% dos projetos que foram convertidos em lei.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/merdocracia-juiz-decisao-20012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">9) Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação</a>
“A 'merdocracia neoliberal neofascista' está aí para quem quiser ou puder ver […] Em suma, 'merdocracia' vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas”, escreveu o juiz do trabalho Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, em decisão que condena um restaurante a pagar indenização por danos morais.
A AGU afirmou que linguajar era de "militante político" e não de juiz. O CNJ disse que iria apurar a conduta do magistrado.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/dividendos-reducao-do-irpj-e-da-csll-03012020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">10) Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL</a>
Tributaristas ouvidos pelo JOTA destacaram que a tributação de dividendos sem redução do IRPJ e da CSLL resultaria em bitributação, já que os valores que são tributados pelos impostos são os mesmos distribuídos aos sócios, entre outras ponderações.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020

Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro

Em janeiro de 2020, o Planalto defendeu decisões do Fisco que aplicavam a PJs regime fiscal de pessoas físicas