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Dividendos

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  1. dividendos
    Isaias Coelho, professor da FGV Direito SP e membro de um grupo que discute as propostas da reforma tributária com o governo federal - Foto: FGV Direito SP

    ICMS

    ‘Tributação de dividendos não aumenta receita, mas dá transparência à população’

    Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo

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  2. desoneração da folha
    Crédito: JOTA Imagens

    WEBINAR DO JOTA

    Executivo diz que desoneração da folha requer outra fonte de financiamento

    Assessora especial da Economia diz não saber quando serão enviadas as outras duas fases da reforma tributária

  3. STF; servidores leitos
    Crédito: Agência Brasil

    APÓS EMPATE

    Volvo vence no STF caso sobre tributação de dividendo pago a sócio no exterior

    Corte usou o artigo 146 do regimento interno para resolver o empate, prevalecendo a solução pró-contribuinte

  4. Brasil, STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Crédito Pixabay

    TRATADO

    Caso sobre tributação de dividendos a sócio no exterior termina empatado no STF

    Placar ficou em 5 votos a 5. Advogados dizem que nesses casos presidente pode dar voto de desempate

  5. cheque especial
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Artigo

    Faz sentido tributar dividendos?

    A política tributária que vem sendo amadurecida pelo Congresso Nacional faz sentido?

  6. ágio, stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Distribuição de lucros

    Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

    Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários

  7. anistia stf sistema s
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    1º semestre

    Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, dividendo e software

    Além de julgamento da década, STF analisará tributação de agrotóxicos e licença-maternidade

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  8. Tributário

    Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

    Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros

  9. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Processual

    Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem

    PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados

  10. tributação de dividendos
    Crédito: pexels

    Direito Tributário

    Mitos sobre a tributação de dividendos

    Em 2019 o Brasil será o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro em todo o mundo

  11. STJ/Divulgação

    STJ

    Governo não pode penhorar dividendos, decide STJ

    Fazenda Nacional bloqueou recursos a acionistas da Oi, apesar de fiança bancária