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Dividendos
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Isaias Coelho, professor da FGV Direito SP e membro de um grupo que discute as propostas da reforma tributária com o governo federal - Foto: FGV Direito SP ICMS
‘Tributação de dividendos não aumenta receita, mas dá transparência à população’
Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo
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Crédito: JOTA Imagens WEBINAR DO JOTA
Executivo diz que desoneração da folha requer outra fonte de financiamento
Assessora especial da Economia diz não saber quando serão enviadas as outras duas fases da reforma tributária
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Crédito: Agência Brasil APÓS EMPATE
Volvo vence no STF caso sobre tributação de dividendo pago a sócio no exterior
Corte usou o artigo 146 do regimento interno para resolver o empate, prevalecendo a solução pró-contribuinte
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Crédito Pixabay TRATADO
Caso sobre tributação de dividendos a sócio no exterior termina empatado no STF
Placar ficou em 5 votos a 5. Advogados dizem que nesses casos presidente pode dar voto de desempate
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Artigo
Faz sentido tributar dividendos?
A política tributária que vem sendo amadurecida pelo Congresso Nacional faz sentido?
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Distribuição de lucros
Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL
Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF 1º semestre
Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, dividendo e software
Além de julgamento da década, STF analisará tributação de agrotóxicos e licença-maternidade
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Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Processual
Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem
PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados
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Crédito: pexels Direito Tributário
Mitos sobre a tributação de dividendos
Em 2019 o Brasil será o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro em todo o mundo
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STJ/Divulgação STJ
Governo não pode penhorar dividendos, decide STJ
Fazenda Nacional bloqueou recursos a acionistas da Oi, apesar de fiança bancária