Tag
Risco fiscal
Últimas Notícias sobre Risco fiscal
-
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro
Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos
-
Crédito: Pixabay Contas Públicas
IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi
Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020
-
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR Economia
Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma
Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé
-
Brasília com Sol e muitas nuvens, pancadas de chuva à tarde e à noite. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Orçamento
Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi
Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões
-
Imagem: Pixabay Risco fiscal no STF
Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março
Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos
-
Foto: Pedro Ribas/ANPr Risco Fiscal
União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef
Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007
-
Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Risco fiscal no STF
União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada
O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB
-
Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Risco fiscal
Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal
Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais
-
Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação Risco Fiscal
STF ainda precisa decidir sobre incidência da CIDE em remessas para o exterior
Processo não tem data para ser julgado, mas é acompanhado com atenção pelo Ministério da Economia
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Risco fiscal no STF
Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU
Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae