Últimas Notícias sobre Risco fiscal

1. 

   Advocacia Pública

   O controle do risco fiscal pela Advocacia-Geral da União

   Excelência em meio a problemas estruturais do Estado brasileiro

   Lademir Rocha

2. 

   Análise

   O alerta do Supremo para o Ministério da Economia

   Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais

   Felipe Recondo

3. 

   STF

   STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro

   Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos

   Hyndara Freitas

4. 

   Contas Públicas

   IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi

   Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’

   Guilherme Pimenta

5. 

   Lista

   Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro

   No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020

   Redação JOTA

6. 

   Economia

   Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma

   Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé

   Guilherme Pimenta

7. 

   Orçamento

   Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

   Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

   Guilherme Pimenta

8. 

   Risco fiscal no STF

   Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

   Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

   Ana Pompeu

9. 

   Risco Fiscal

   União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

   Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007

   Hyndara Freitas

10. 

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

    Ana Pompeu

11. 

    Risco fiscal

    Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal

    Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais

    Hyndara Freitas