Risco fiscal

Últimas Notícias sobre Risco fiscal

1. 

   STF

   STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro

   Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos

   Hyndara Freitas

2. 

   Contas Públicas

   IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi

   Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’

   Guilherme Pimenta

3. 

   Lista

   Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro

   No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020

   Redação JOTA

4. 

   Economia

   Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma

   Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé

   Guilherme Pimenta

5. 

   Orçamento

   Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

   Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

   Guilherme Pimenta

6. 

   Risco fiscal no STF

   Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

   Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

   Ana Pompeu

7. 

   Risco Fiscal

   União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

   Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007

   Hyndara Freitas

8. 

   Risco fiscal no STF

   União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

   O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

   Ana Pompeu

9. 

   Risco fiscal

   Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal

   Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais

   Hyndara Freitas

10. 

    Risco Fiscal

    STF ainda precisa decidir sobre incidência da CIDE em remessas para o exterior

    Processo não tem data para ser julgado, mas é acompanhado com atenção pelo Ministério da Economia

    Hyndara Freitas

11. 

    Risco fiscal no STF

    Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

    Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae

    Ana Pompeu