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Risco fiscal

Últimas Notícias sobre Risco fiscal

  1. supremo ministério da economia
    Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME

    Análise

    O alerta do Supremo para o Ministério da Economia

    Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais

  2. ameaças ao stf
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro

    Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos

  3. IFI
    Crédito: Pixabay

    Contas Públicas

    IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi

    Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’

  4. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro

    No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020

  5. reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Economia

    Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma

    Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé

  6. risco fiscal
    Brasília com Sol e muitas nuvens, pancadas de chuva à tarde e à noite. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Orçamento

    Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

    Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

  7. CMED medicamento remédio de alto custo
    Imagem: Pixabay

    Risco fiscal no STF

    Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

    Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

  8. Fundef escola ideologia de gênero
    Foto: Pedro Ribas/ANPr

    Risco Fiscal

    União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

    Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007

  9. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

  10. Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Risco fiscal

    Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal

    Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais

  11. ação declaratória
    Crédito: Divulgação

    Risco Fiscal

    STF ainda precisa decidir sobre incidência da CIDE em remessas para o exterior

    Processo não tem data para ser julgado, mas é acompanhado com atenção pelo Ministério da Economia