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Risco fiscal

Últimas Notícias sobre Risco fiscal

  1. alexandre de moraes stf fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro

    Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos

  2. IFI
    Crédito: Pixabay

    Contas Públicas

    IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi

    Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’

  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro

    No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020

  4. reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Economia

    Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma

    Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé

  5. risco fiscal
    Brasília com Sol e muitas nuvens, pancadas de chuva à tarde e à noite. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Orçamento

    Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

    Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

  6. medicamento remédio de alto custo
    Imagem: Pixabay

    Risco fiscal no STF

    Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

    Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

  7. Fundef escola ideologia de gênero
    Foto: Pedro Ribas/ANPr

    Risco Fiscal

    União aguarda acórdão de julgamento sobre suplementação do Fundef

    Em 2017, o STF determinou que a União deve pagar a suplementação das verbas do Fundef, que vigorou entre 1997 e 2007

  8. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

  9. Fachada do Banco do Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Risco fiscal

    Governo aguarda resposta do STF sobre regras para demissão imotivada de estatal

    Há mais de 2 mil ações suspensas no país aguardando o julgamento do tema, que pode afetar estatais

  10. ação declaratória
    Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação

    Risco Fiscal

    STF ainda precisa decidir sobre incidência da CIDE em remessas para o exterior

    Processo não tem data para ser julgado, mas é acompanhado com atenção pelo Ministério da Economia

  11. combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Risco fiscal no STF

    Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU

    Ação foi ajuizada pelo estado do Acre. Todas as outras unidades da federação, exceto São Paulo, são amici curiae