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Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso

Ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei

Aprovômetro Reforma da Previdência e do PL do Saneamento
Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira

É possível usar big data e inteligência artificial para prever quais projetos serão convertidos em lei e quais não vão prosperar?

As Propostas de Emenda Constitucionais (PEC) da Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado são apenas duas das milhares de proposições que o Legislativo brasileiro avaliará este ano, a maioria delas fadadas ao fracasso.

Uma análise histórica da taxa de aprovação de leis no país constatou que menos de 0,9% das proposições apresentadas são convertidas em lei. Então, em quais vale a pena prestar atenção? O Aprovômetro – uma ferramenta de previsibilidade do JOTA – pode ajudar.

Em  2019, foram aprovados 661 projetos de lei ou propostas – 6,5% do total apresentado. Outros 9.390 foram arquivados – 93,5% do que foi proposto, excluindo os projetos que ainda estão tramitando.

O Aprovômetro previu corretamente o resultado de 97,5% de todos os projetos que foram arquivados, devolvidos ou retirados pelos autores e acertou 72% dos projetos que foram convertidos em lei. Um resultado bastante positivo considerando que 2019 foi o primeiro ano de uma nova legislatura em que uma parte significativa de deputados e senadores eram novatos, sem histórico de participação e preferências políticas conhecidas.

Entre 1999 e 2019, foram aprovadas 2.141 leis. Outros 27.359 foram projetos arquivados ou devolvidos aos autores. Se dividirmos esse número igualmente no período de 20 anos, isso nos deixa com cerca de 112 projetos aprovados a cada ano. O que ainda é um número muito alto para ser monitorado, supondo que alguém queira acompanhar apenas projetos que são aprovados.

Se essa estatística parecer muito otimista, considere também que as proposições aprovadas geralmente mudam (às vezes profundamente) desde o momento da apresentação até a sanção presidencial ou promulgação.

Nesse ambiente, como governos e organizações podem responder a questões como: Qual a probabilidade desse projeto ser aprovado, e como isso me afeta?

Além dos cidadãos que desejam se manter informados, o Aprovômetro ajuda empresas e outras entidades governamentais e não-governamentais a priorizar projetos de lei controversos e a compreender padrões mais amplos no comportamento dos legisladores.

O Aprovômetro é uma ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso. O algoritmo utiliza décadas de dados do Congresso, além de centenas de variáveis, incluindo o texto do projeto, autores, temas, emendas, tendências econômicas e mudanças de forças políticas para estimar a chance de um projeto se tornar lei com grande precisão. 

As chances de cada projeto são atualizadas a cada semana, contabilizando as alterações ocorridas no período, ajudando na tomada de decisões sobre o processo legislativo.