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Tributos
Imunidade tributária para o terceiro setor
Sociedade tem responsabilidade de fiscalizar essas entidades, pois investimento nelas é altíssimo
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Liberdade de expressão
Cala a boca já morreu?
O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão
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Crise econômica
A hora é de resgatar os trabalhadores
Com retomada de empregos, milhões de ‘invisíveis’ podem sair da informalidade
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setor elétrico
A revolução no setor elétrico com o Decreto 10.139/19
Decreto previu ações concretas necessárias para simplificação do arcabouço normativo
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JOTA PRO PODER
Novo marco regulatório trabalhista infralegal
Marco sedimenta e organiza o que já estava consolidado em jurisprudência e na prática, trazendo maior segurança jurídica
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Coluna Jazz
The Cave of Winds: o jazz bem free de Tony Malaby
Saxofonista lidera quarteto com guitarrista Ben Monder
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saúde
Licença compulsória e transferência tecnológica para ampliar o acesso às vacinas
Os vetos à Lei 14.200/21 e as propostas à mesa na OMC
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Receita Federal
A comercialização de dados pessoais dos contribuintes
Portaria que criou sistema ‘Compartilha Receita Federal’ está em desarmonia com o princípio de proteção de dados e o sigilo fiscal