Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Tributação
Repercussão Geral no (des)incentivo à cadeia exportadora
Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19
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SÉRIE VOZ
Rupturas ideológicas e direito de existir de povos indígenas na ordem jurídica pluriétnica
O direito de ser e permanecer indígena em um Estado que se pretende democrático
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Reforma tributária
Fato gerador da CBS no mercado interno
Definições legais de ‘operações’ e ‘bens e serviços’ são necessárias
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DEFENSOR LEGIS
Para onde foi o bicameralismo no Congresso Nacional?
SDR determinou que sessões conjuntas ocorrem em separado, com impactos na apreciação dos vetos presidenciais
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Economia
O paradoxo do lobo-guará
Ato de criação da nova nota de R$ 200,00 preenche os pressupostos constitucionais?
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Pronunciamento
Sob pressão política, Guedes associa auxílio emergencial à retomada das reformas
Mensagem principal é de que esforço fiscal jamais poderá ser dissociado dos programas de impacto popular
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PODCAST
Infracast: caminhos da regulação e o futuro da infraestrutura – Parte II
A segunda parte da entrevista com Renata Dantas e Karla Bertocco sobre regulação, rodovias, saneamento e mais
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Proteção de dados
Verificação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado de dados
É necessária uma doutrina com uma maior transparência sobre o processo decisório desses algoritmos