Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Pandemia
Governo amplia atividades com autorização para o trabalho em domingos e feriados
Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais
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Lei nº 11.445
STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamento
Recentes decisões proferidas pelo STF reforçam o papel dos municípios na prestação dos serviços de saneamento básico
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História
ExCelso: Os campeões de voto nas indicações para o STF
E os ministros com maior rejeição no Senado
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Análise
Doação de sangue por homens LGBTQIA+: do debate no STF à regulação da ANVISA
O desperdício de mais de 18 milhões de litros de sangue por ano
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Sistema tributário
A redução da desigualdade social passa pela tributação
Concentração excessiva da tributação brasileira no consumo impacta diretamente nas camadas mais pobres
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Pandemia
Covid-19 e o Direito Urbanístico
Em Paraisópolis, os moradores se organizaram, diante da ausência do Estado, para enfrentar a pandemia
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Regulação
Os tribunais de Nuremberg virtuais
Apontamentos sobre a licitude de inabilitação de usuários em plataformas