Reflexos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica
Processo de conversão da MP em lei sinaliza momento singular de mudanças na legislação trabalhista brasileira
Roberto Baronian
Últimas Notícias
-
Imagem: PIxabay Direito do Trabalho
Trabalho aos domingos e feriados: o que muda de fato com a nova portaria?
Governo atualizou legislação da década de 40 para incluir (poucas) novas atividades. Negociação coletiva continua a ter prevalência
-
Prédio da Editora Abril / Crédito: Reprodução YouTube Direito do Trabalho
Insegurança jurídica na demissão em massa
Soluções do Judiciário até aqui não resultam naquilo que é mais importante: a pacificação dos conflitos
Recomendados
Jazz
John Scofield recria em trio peças de Steve Swallow
Em Swallow Tales, baterista Bill Stewart acompanha o guitarrista e o baixista
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
Para desembargadores, DF atuou dentro de sua esfera de competência para legislar sobre tema de interesse local
Análise
Ossos do ofício jurídico: como Olga Tokarczuk toca a questão do Direito dos Animais
Segundo a escritora polonesa: 'Se as pessoas tratarem os animais com crueldade, não adiantará de nada a democracia ou qualquer coisa'
Trabalho
Quem realiza o serviço que ninguém quer abrir mão de usufruir?
Análise sobre a invisibilidade e o trabalho mal remunerado
Análise
Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo
Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia
Conflito entre Poderes
As contradições de Bolsonaro na relação com o Supremo
O que parecia legítimo, agora não parece mais
Justiça
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Continua no RJ
STJ nega federalização das investigações sobre mandante da morte de Marielle
Carreira
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Tributário
Coronavírus
Prazos permanecem suspensos na Receita Federal até 30 de junho
Franchising
Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
Legislativo
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão
Inovação
Governo federal lança programa de modernização de órgãos públicos
Trabalho
Audiências Virtuais
TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Colunas
História
ExCelso: Há mais de 100 anos, presidentes descumpriram decisões do STF
Pandemia
Covid-19: por que não se investiu antes em vacina?
Artigos
Artigo
O que há de errado com o STF (e com parte de seus críticos)?
Coronavírus