STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamento
Recentes decisões proferidas pelo STF reforçam o papel dos municípios na prestação dos serviços de saneamento básico
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Interferência
Banco do Brasil: CVM abre processo para apurar boatos sobre saída do presidente
Processo administrativo foi aberto na última sexta-feira, após notícias de insatisfação de Bolsonaro com André Brandão
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor
Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coronavírus
Muita calma nessa hora: a vacinação na pandemia
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Direito da família
TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA