STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamento
Recentes decisões proferidas pelo STF reforçam o papel dos municípios na prestação dos serviços de saneamento básico

Recentes decisões proferidas pelo STF reforçam o papel dos municípios na prestação dos serviços de saneamento básico
Interferência
Processo administrativo foi aberto na última sexta-feira, após notícias de insatisfação de Bolsonaro com André Brandão
Direito Empresarial
Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência
Regulação
O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coronavírus
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA