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História

ExCelso: Os campeões de voto nas indicações para o STF

E os ministros com maior rejeição no Senado

Luiz Fux
Luiz Fux, novo presidente do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O que o número de votos no Senado em favor de um indicado para o Supremo Tribunal Federal pode revelar: quanto mais apoio, maior é o reconhecimento do notório saber jurídico do escolhido? quanto mais votos, maior a percepção de que este será um bom ministro do Supremo? a quantidade de votos sim e não evidenciaria a capacidade – ou incapacidade – de articulação política pessoal do candidato? ou, essencialmente, os votos condizem com o apoio político ao governo e às suas escolhas?

Certamente, para cada processo teremos uma resposta diferente. A inexistência de casos recentes de rejeição de nomes ao Supremo denota que o processo de indicação tem fases diferentes: uma pré envio do nome e outra pós indicação. Até a escolha do nome, o presidente e seus ministros e líderes no Congresso fazem testes para saber se há rejeição àquela candidatura. Não havendo rejeição expressiva, não havendo risco evidente de reprovação, o nome é enviado ao Senado e aí inicia-se, mais claramente, a fase de articulação para a aprovação.

Os placares das aprovações de ministros, de 1988 para cá, podem ajudar a contar as histórias das indicações e da relação de governos com o Senado. Em 1989, Paulo Brossard foi indicado pelo presidente José Sarney para o STF. E aprovado por unanimidade. Seu sucessor na cadeira, Maurício Corrêa também vinha da vida parlamentar e também ocupou o Ministério da Justiça antes de ser escolhido, mas sua indicação era rejeitada por 3 senadores.

Ilmar Galvão, indicado pelo presidente Fernando Collor, também foi aprovado sem nenhum voto “não” e sem nenhuma abstenção. Foi o último a poder exibir esses números. De lá para cá, alguns placares expuseram as resistências aos indicados e/ou aos governos que fizeram as escolhas.

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As três indicações com mais votos “não” foram dos ministros Edson Fachin – 27 votos não -, Gilmar Mendes – 15 não –, Rosa Weber – 14 votos contrários – e Alexandre de Moraes – 13 não. Situações diferentes, momentos específicos, explicações distintas para tantos votos negativos.

Por outro lado, na cabeça da lista de votos favoráveis está o atual presidente do Supremo, Luiz Fux, com 68 votos favoráveis e dois contrários. Ellen Gracie, a primeira mulher a ser indicada para o STF, teve um voto a menos que Fux – 67, portanto – , mas ninguém votou contra seu nome, tendo apenas dois senadores presentes à sessão registrado que se abstinham de votar. Joaquim Barbosa vem em seguida com 66 votos sim, 3 não e 1 abstenção, colado com Ayres Britto – 65 sim, 3 não e 2 abstenções.

MinistroSimNãoAbstenção
Celso de Mello4731
Marco Aurélio5031
Gilmar Mendes57150
Ricardo Lewandowski6340
Cármen Lúcia5510
Dias Toffoli6421
Luiz Fux6821
Rosa Weber57141
Luís Roberto Barroso5960
Edson Fachin52270
Alexandre de Moraes55130

*A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI. 


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