A reforma do contencioso administrativo: ainda uma questão em aberto
O PLC nº 381/2014 endereça questões de extrema relevância aos contribuintes no contencioso administrativo
Lucas Bevilacqua
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Contencioso administrativo
Novas perspectivas para o processo administrativo fiscal
Reforma do Processo Administrativo é posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material
-
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Tributação
Repercussão Geral no (des)incentivo à cadeia exportadora
Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19
-
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Direito Tributário
Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial
Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados
-
Crédito: CNJ/Flickr Tribuna da Advocacia Pública
Prescrição intercorrente nas execuções fiscais: eficiência processual e alívio fiscal
Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais
Recomendados
Direitos Humanos
O júri feminista que ninguém viu
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Modernização dos contratos de parceria em curso
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Colaboração premiada na ação de improbidade administrativa
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
ABI aciona STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
O novo crime de perseguição (stalking)
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
LGPD
Sira
MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas
Direito Tributário
Os gastos de adequação à LGPD
Casa JOTA
Projeto de Lei
Compra de vacinas por empresas criará privilégios, diz líder do PP no Senado
Live
Casa JOTA: senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação
Liberdade de Expressão
STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
REDES SOCIAIS