Rafaela Canito

Counsel de Tributário do Lefosse

Últimas Notícias de Rafaela Canito

  1. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Energia em Debate

    Como está a adesão dos projetos de minigeração distribuída ao Reidi?

    Relevância do tema é inegável para aprimorar dinâmica do setor elétrico no Brasil

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  2. geração distribuída
    Crédito: Pexels

    energia em debate

    ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade

    Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes

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  3. Fornecedores devem se atentar a risco tributário do mercado livre de energia
    Crédito: Pexels

    energia

    Fornecedor pode sofrer cobrança de Difal-ICMS em vendas a destinatário paulista

    Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais

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  4. energia renovável
    Crédito: Unsplash

    Tributação do setor elétrico

    Energia solar e as incertezas na atualização do Sistema Harmonizado no Brasil

    Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias

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  5. CCEE convenção arbitral
    Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    tributário

    Marco Legal pode reforçar não incidência do ICMS em geração distribuída

    Com agravamento da crise energética no País, aprovação do PL nº 5.829/2019 virá em oportuno momento

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  6. Crédito: Unsplash

    Tributário

    2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes

    Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano

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  7. uedes se reúne com Fux para discutir julgamento de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
    O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Reforma tributária

    Fato gerador da CBS no mercado interno

    Definições legais de ‘operações’ e ‘bens e serviços’ são necessárias

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