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Energia em Debate
Como está a adesão dos projetos de minigeração distribuída ao Reidi?
Relevância do tema é inegável para aprimorar dinâmica do setor elétrico no Brasil
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energia em debate
ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes
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energia
Fornecedor pode sofrer cobrança de Difal-ICMS em vendas a destinatário paulista
Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais
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Tributação do setor elétrico
Energia solar e as incertezas na atualização do Sistema Harmonizado no Brasil
Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias
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tributário
Marco Legal pode reforçar não incidência do ICMS em geração distribuída
Com agravamento da crise energética no País, aprovação do PL nº 5.829/2019 virá em oportuno momento
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Tributário
2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
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Reforma tributária
Fato gerador da CBS no mercado interno
Definições legais de ‘operações’ e ‘bens e serviços’ são necessárias