Counsel de Tributário do Lefosse, da equipe de Tributação sobre Consumo
Nova sistemática exige definição entre fornecimento principal e atividades acessórias em contratos multifuncionais
Sairão na frente contribuintes que comecem desde já a aproveitar sinergias do sistema atual com o novo
Discussão é retomada em boa hora, uma vez que os efeitos da reforma tributária já começaram
Relevância do tema é inegável para aprimorar dinâmica do setor elétrico no Brasil
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes
Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais
Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias
Com agravamento da crise energética no País, aprovação do PL nº 5.829/2019 virá em oportuno momento
Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano
Definições legais de 'operações' e 'bens e serviços' são necessárias
