Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Igualdade racial
Antirracismo e ensino jurídico: muito além das cotas raciais
Ensino jurídico é locus de produção de formas de pensamento, hábitos e cultura que revestem segregação racial
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Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes
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Mediação
Audiências virtuais e conciliação nos processos trabalhistas no pós-pandemia
Retomada do simples e prático pode ser melhor forma de dispute resolution, atendendo ao melhor interesse das partes
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Concorrência
Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?
Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública
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Direito Tributário
Rent seeking e produção legislativa em matéria tributária
Uma relação perniciosa que ainda carece de maior investigação
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Direito Tributário
O Carf em 2021: finalmente no rumo certo?
Tribunal está no rumo certo para a guinada evolutiva do Direito Tributário brasileiro
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Propriedade intelectual
Tolinhos: pagando mais caro pelo mesmo produto
Direito de propriedade intelectual influencia preços altos no Brasil da mesma maneira que tributação
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Arrecadação
A crise econômica como indutora da consolidação jurisprudencial e mudanças legislativas
Um momento oportuno para rediscutir e unificar o conceito de crédito financeiro para fins de apropriação do ICMS