O ‘Regulamento do PIS/COFINS’: combustível para mais litígios tributários?
Alguns dos dispositivos da IN 1911/19 não podem ser seguidos às cegas
Luís Flávio Neto
Últimas Notícias
Recomendados
Judiciário e Sociedade
Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
TJSP
Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
Reforma Tributária
PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo
A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema
Infra
Infracast – Privatização dos portos
No episódio desta semana, uma conversa com Casemiro Tércio, presidente do Porto de Santos. Ouça
Justiça
Precatórios
Com nova resolução, CNJ autoriza gestão de precatórios por bancos privados
Direito Penal
Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele
Carreira
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Carreira
Novas habilidades jurídicas: dicas para a capacitação profissional
Tributário
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
MODULAÇÃO
Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
Legislativo
REFORMA DOS MILITARES
Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial
Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros
Inova&Ação
Sandboxes regulatórias: expectativas e a experiência internacional
Trabalho
Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Colunas
Jazz
Saxofonistas celebram centenário de Charlie Parker
Contrato Verde e Amarelo
MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores
Artigos
Análise
O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?
Pergunte ao professor