Coluna da ABDF

Arrecadação

A crise econômica como indutora da consolidação jurisprudencial e mudanças legislativas

Um momento oportuno para rediscutir e unificar o conceito de crédito financeiro para fins de apropriação do ICMS

STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Ao celebramos a chegada de 2021 e após uma breve reflexão sobre o ano que passou, a partir de uma visão estoica, temos que a nossa sociedade, por mais planejamento que se proponha, sempre estará sujeita a fatos e circunstâncias imprevisíveis provenientes das forças da natureza ou das próprias ações humanas, sobre as quais não […]

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