Diversidade nas contratações administrativas: novidades da Lei nº 14.133/2021
Instituições estão dando espaço para discutir a desigualdade de representatividade no ambiente corporativo
Lucas Módolo
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pexels Igualdade racial
Antirracismo e ensino jurídico: muito além das cotas raciais
Ensino jurídico é locus de produção de formas de pensamento, hábitos e cultura que revestem segregação racial
Recomendados
Julgamento no STF
PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor
Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana
tributário
O Imposto de Renda pode incidir sobre a inflação?
Primeira Seção do STJ terá um novo encontro com o conceito de renda
lei anticorrupção
Lei Anticorrupção: Prescrição e ressarcimento ao erário
Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo
Avaliação
Proposta de marco da inteligência artificial ainda depende de diretrizes claras
Sob o risco de já nascer insuficiente, lei em potencial precisa ser aprofundada pelo Senado, dizem especialistas
12ª edição
Com 1,5 mil participantes, começa Competição Brasileira de Arbitragem
Evento vai até domingo e conta com 71 equipes de estudantes de Direito e jovens advogados do Brasil, Portugal e Angola
Pandemia
Álcool e máscara: limitação ao conceito de insumo pode gerar contencioso
Para Receita, itens dados a trabalhadores alocados em atividades administrativas não são considerados insumos
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Baixas na equipe econômica
Secretários Bruno Funchal e Jefferson Bittencourt pedem demissão do Ministério da Economia
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil