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Futuro do Direito
Direito espacial: inovações e tendências para o futuro
Capital privado, tolerância ao risco e incentivo ao lucro estão sendo canalizados para explorar recursos espaciais
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Violência contra a mulher
Por uma interpretação constitucional do artigo 16 da Lei Maria da Penha
Contra jurisprudência e Constituição, mulheres estão sendo revitimizadas em juízo
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Pergunte ao professor
Quais são os impactos do lockdown nas relações trabalhistas?
Algumas medidas que podemos adotar diante da suspensão das atividades em alguns estados
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Parte VII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores
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Doutrinas
Sobre as relações entre Direito e Economia
Os diversos referenciais teóricos para abordar os processos que interrelacionam as perspectivas disciplinares
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Proteção
O combate à violência contra mulheres na perspectiva da LGPD
Como a LGPD pode ajudar no enfrentamento da violência contra a mulher?
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Lava Jato
Petrobras, incompetência e suspeição
Julgamento da suspeição de Sérgio Moro pode ser muito mais favorável à defesa do que incompetência
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Direitos autorais
A aplicação do direito de sequência no Brasil
Autor ou seus herdeiros têm o direito de receber, no mínimo, 5% sobre o aumento do preço de revenda da obra