Incompetência, suspeição de juiz e consequências
Perda de objeto de outros HCs, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, seria solução juridicamente mais adequada?
Eugênio Pacelli
Últimas Notícias sobre
-
O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Lava Jato
Petrobras, incompetência e suspeição
Julgamento da suspeição de Sérgio Moro pode ser muito mais favorável à defesa do que incompetência
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Opinião
Em defesa do STF e dos tribunais II
Convém abaixarmos a bola. Convém cumprir a Lei, sejam amigos ou inimigos do Rei
-
O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF Direito
Em defesa do STF e dos tribunais
Os ataques conscientemente mentirosos desferidos à Suprema Corte não traduzem exercício de liberdade de expressão
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado STF
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento
-
Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017) STF
De delações, de premiações e outras perplexidades
O julgamento do STF sobre competência do relator para a homologação de colaborações premiadas
-
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Sergio Moro
Delação: De direito popular e decisionismos técnicos
Quem pagará a conta pelos acordos contrários à lei?
-
Carlos Alberto/SCO/STF A mudança de entendimento no STF sobre antecedentes criminais
Um comentário sobre a indicação do Supremo de que vai mudar o entendimento firmado no RE 591.054
-
-
Judiciário
A Ciência, o Direito e o Processo penais, entre ciscos e traves.
De saída do MP, Pacelli estreia coluna no Jota
Recomendados
Mercado
Blockchain e M&A: um diálogo essencial e inevitável
Benefícios da blockchain e da instrumentalização dos smart contracts já podem assessorar decisões de negócios
Regulação e novas tecnologias
Quem quer dinheiro?
Como as fintechs de 'sociedade de crédito direto' e 'sociedade de empréstimo entre pessoas' podem fomentar mercado
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Para relator, 'permitir o acesso à Justiça é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia'
Pandemia
STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor
Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano
Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso contra liminar que censurou duas checagens do site
Previsão orçamentária
Maioria do STF decide que Censo do IBGE deve ser feito em 2022
Custo estimado do Censo é de R$ 2 bilhões. Corrente majoritária considerou pandemia e ausência de orçamento
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Aras representa contra Conrado Hübner na USP por críticas à sua atuação
Liberdade de expressão