Eugênio Pacelli

Mestre e doutor em Direito. Ex-membro do MPF. Relator geral do Projeto de Novo CPP. Advogado.

Em defesa do STF e dos tribunais II

Convém abaixarmos a bola. Convém cumprir a Lei, sejam amigos ou inimigos do Rei

STF
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Direito

    Em defesa do STF e dos tribunais

    Os ataques conscientemente mentirosos desferidos à Suprema Corte não traduzem exercício de liberdade de expressão

  2. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    STF

    O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal

    Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento

  3. Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017)

    STF

    De delações, de premiações e outras perplexidades

    O julgamento do STF sobre competência do relator para a homologação de colaborações premiadas

  4. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Sergio Moro

    Delação: De direito popular e decisionismos técnicos

    Quem pagará a conta pelos acordos contrários à lei?

  5. Carlos Alberto/SCO/STF

    A mudança de entendimento no STF sobre antecedentes criminais

    Um comentário sobre a indicação do Supremo de que vai mudar o entendimento firmado no RE 591.054

  6. Mensalão

    Entre o Plenário e as turmas do STF

    Novos e velhos embargos infringentes nos Tribunais

  7. Judiciário

    A Ciência, o Direito e o Processo penais, entre ciscos e traves.

    De saída do MP, Pacelli estreia coluna no Jota

Recomendados

Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

População vulnerável

STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

| Do Supremo

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão