Menu
Buscar

Eugênio Pacelli

Mestre e doutor em Direito. Ex-membro do MPF. Relator geral do Projeto de Novo CPP. Advogado.

Reforma do CPP: uma ponte longe demais

A explicitação da opção por um modelo de corte acusatório e o perfil do juiz das garantias

sistema penal
Crédito: Flickr/@cnjoficial

Últimas Notícias sobre

  1. Lula Fachin STF Moro
    Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos públicas

    Lava Jato

    Incompetência, suspeição de juiz e consequências

    Perda de objeto de outros HCs, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, seria solução juridicamente mais adequada?

  2. Sergio Moro suspeição
    O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Petrobras, incompetência e suspeição

    Julgamento da suspeição de Sérgio Moro pode ser muito mais favorável à defesa do que incompetência

  3. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Opinião

    Em defesa do STF e dos tribunais II

    Convém abaixarmos a bola. Convém cumprir a Lei, sejam amigos ou inimigos do Rei

  4. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Direito

    Em defesa do STF e dos tribunais

    Os ataques conscientemente mentirosos desferidos à Suprema Corte não traduzem exercício de liberdade de expressão

  5. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    STF

    O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal

    Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento

  6. Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017)

    STF

    De delações, de premiações e outras perplexidades

    O julgamento do STF sobre competência do relator para a homologação de colaborações premiadas

  7. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Sergio Moro

    Delação: De direito popular e decisionismos técnicos

    Quem pagará a conta pelos acordos contrários à lei?

  8. Carlos Alberto/SCO/STF

    A mudança de entendimento no STF sobre antecedentes criminais

    Um comentário sobre a indicação do Supremo de que vai mudar o entendimento firmado no RE 591.054

  9.

    Mensalão

    Entre o Plenário e as turmas do STF

    Novos e velhos embargos infringentes nos Tribunais

  10. Judiciário

    A Ciência, o Direito e o Processo penais, entre ciscos e traves.

    De saída do MP, Pacelli estreia coluna no Jota

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação