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ESG e reputação: novos fatores na gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
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Parte XII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
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Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
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Direito Tributário
Existe sistema tributário neutro? Tributação e ideologia
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Economia
O REIQ precisa ser visto como uma condição competitiva necessária ao setor
O fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
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ICMS
A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017
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Direito Tributário
O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)