Qual o papel do Judiciário no combate à Covid-19?
O protagonismo judicial pode comprometer as respostas públicas à pandemia
Daniel Wei Liang Wang
Últimas Notícias
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Políticas Públicas
O que o TCU tem a ver com o meio ambiente?
Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle
-
Crédito: World Economic Forum/Christian Clavadetscher/Fotos Públicas Solução?
As virtudes dos impostos sobre pecados
Paulo Guedes propôs aumentar tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Saúde
Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva
O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso
-
Arquivo Creative Commons SUS
Licença compulsória: solução para a judicialização da saúde?
Medida permite produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado
-
Crédito: Pixabay Saúde
O Direito e o fim da vida
É surpreendente que a lei no Brasil não seja clara quanto ao direito dos pacientes de recusarem tratamento
-
Foto José Cruz/Agência Brasil Artigo
Fux e o ‘populiachismo’
Fundamentação obscura abre espaço para decisões arbitrárias e para a politização do Judiciário
-
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Artigo
Entre o consequenciachismo e o principiachismo, fico com a deferência
Há situações em que o Judiciário deve decidir por respeitar as escolhas e avaliações feitas em outros âmbitos
-
STF
Fosfoetanolamina – A Proteção Judicial à Medicina sem Base em Evidência
Como os juízes devem proteger o direito à saúde?
Recomendados
Jazz
A versão definitiva de Black, Brown and Beige
Wynton Marsalis e a LCJO recriam a obra-prima de Duke Ellington
Direitos humanos
Desafios de repatriação durante a pandemia: o fechamento das fronteiras
Pessoas em situação de restrições territoriais se veem diante de um impasse que dificilmente seria resolvido sem o devido acolhimento
Pandemia
Habeas Corpus a uma tragédia anunciada?
Coronavírus, o sistema penitenciário brasileiro e a pena de morte
Ciências Comportamentais
Nem Têmis, nem Hércules: uma perspectiva realista da tomada de decisão judicial
Existem fatores relevantes que influenciam a tomada de decisão, mas que não aparecem em sua fundamentação
Opinião
Um efeito do coronavírus?
Manifestações da hubris estão à vista. Há quem aprendeu artes bélicas que recomenda remédio, mas jamais abriu um livro de medicina
Polícia Federal
Desenvolvimento institucional e autonomia de investigação: o que será da PF?
Política brasileira não permite grandes predições, ainda mais em um governo que deslegitima os demais Poderes
Justiça
Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Pandemia
Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
PGFN
Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional
COVID-19
Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
Legislativo
Congresso
Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020
Direito Privado e LGPD
Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção
Coberturas Especiais
Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
PL 1429/2020
Entre a censura online e os desafios globais da desinformação
Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Direito do Trabalho
STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
Colunas
História
ExCelso: Os dois 22 de maio de Celso de Mello e um mesmo recado para os poderes
Análise
Inadmissão de um recurso não interposto
Artigos
Série
Cartórios e proteção de dados: responsabilidade civil
ONU