Últimas Notícias

1. 

   Políticas Públicas

   O que o TCU tem a ver com o meio ambiente?

   Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle

   André Rosilho, Conrado Tristão, Daniel Wei Liang Wang, Fernanda Mascarenhas de Souza, Julia Carolina Malacrida de Pádua, Rafael Feldmann

2. 

   Solução?

   As virtudes dos impostos sobre pecados

   Paulo Guedes propôs aumentar tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde

   Daniel Wei Liang Wang

3. 

   Saúde

   Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva

   O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

   Daniel Wei Liang Wang

4. 

   SUS

   Licença compulsória: solução para a judicialização da saúde?

   Medida permite produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado

   Daniel Wei Liang Wang

5. 

   Saúde

   O Direito e o fim da vida

   É surpreendente que a lei no Brasil não seja clara quanto ao direito dos pacientes de recusarem tratamento

   Daniel Wei Liang Wang

6. 

   Artigo

   Fux e o ‘populiachismo’

   Fundamentação obscura abre espaço para decisões arbitrárias e para a politização do Judiciário

   Daniel Wei Liang Wang

7. 

   Artigo

   Entre o consequenciachismo e o principiachismo, fico com a deferência

   Há situações em que o Judiciário deve decidir por respeitar as escolhas e avaliações feitas em outros âmbitos

   Daniel Wei Liang Wang

8. 

   STF

   Fosfoetanolamina – A Proteção Judicial à Medicina sem Base em Evidência

   Como os juízes devem proteger o direito à saúde?

   Daniel Wei Liang Wang, Octávio Luiz Motta Ferraz, Editor JOTA