Vacinação para Covid-19 e o STF
O que foi decidido e o que ainda precisamos saber

O que foi decidido e o que ainda precisamos saber
Gestão pública
Uma análise empírica do impacto da CONITEC sobre a judicialização da saúde
Coronavírus
O protagonismo judicial pode comprometer as respostas públicas à pandemia
Políticas Públicas
Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle
Solução?
Paulo Guedes propôs aumentar tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde
Saúde
O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso
SUS
Medida permite produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado
Saúde
É surpreendente que a lei no Brasil não seja clara quanto ao direito dos pacientes de recusarem tratamento
Artigo
Fundamentação obscura abre espaço para decisões arbitrárias e para a politização do Judiciário
Artigo
Há situações em que o Judiciário deve decidir por respeitar as escolhas e avaliações feitas em outros âmbitos
STF
Como os juízes devem proteger o direito à saúde?
Direito Penal
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
Direito Empresarial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
Liberdade de imprensa
PGR pediu que repórter entregue material que embasou reportagem sobre atuação de órgãos em favor de Flávio Bolsonaro
ENTREVISTA
Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021
Rachadinhas
Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
Direito Tributário
Arrecadação
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão