Transação Tributária

Últimas Notícias sobre Transação Tributária

1. 

   inspertax

   Transação tributária e recuperação judicial

   Aproximadamente 1/3 das transações individuais envolvem empresas sujeitas a processos de recuperação judicial ou falência

   Daniel Zugman, Frederico Bastos, Thayna Parada

2. 

   PL do Carf

   Qual contribuinte aceitaria transação sigilosa entre o concorrente e a Receita?

   PL 2384/23 sofreu alterações que comprometem estrutura de garantias públicas e privadas

   Marcelo Kokke

3. 

   pauta fiscal

   Os descontos na transação tributária

   É legítimo conceder descontos aos titulares de créditos irrecuperáveis e não aos devedores com capacidade de pagamento?

   Alvaro Feitosa da Silva Filho

4. 

   tributário

   Transação tributária e arrecadação

   Os Refis parecem ser a melhor solução para conjugar arrecadação e redução de litigiosidade

   Paulo Pereira Leite

5. 

   Pauta Fiscal

   Metodologia da capacidade de pagamento compromete sucesso da transação tributária

   É preciso corrigir distorções para fortalecer o modelo que vem se consolidando

   Jussandra Hickmann Andraschko

6. 

   litígio zero

   O despacho presidencial e seus efeitos na transação tributária

   Texto trouxe mudanças em relação aos limites existentes na aplicação da transação tributária pela Receita

   Jardes Costa de Oliveira, Carolina Sposito

7. 

   Tributário

   O Litígio Zero e a Lei de Transação Tributária

   Um olhar sobre descontos e a irrecuperabilidade objetiva

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli

8. 

   pauta fiscal

   Transação tributária do contencioso nas relações jurídicas de trato continuado

   Parece acertada a solução legislativa no sentido de condicionar a transação à aderência à tese do fisco

   Thiago Morelli Rodrigues de Sousa