Romper ou manter a cultura do desastre?
Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais

Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais
Direito
Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro
Lei n°13.957/2019
Modelo espanhol Vs. Modelo venezuelano de gestão da eficiência
Direito Ambiental
Redefinindo os limites de transação no processo sancionador ambiental
Direito Ambiental
Esforço não foi empreendido pelo Superior Tribunal de Justiça
Artigo
Cabe às empresas responsáveis pelo desastre, a partir da Fundação Renova, ressarcir os dispêndios comprovados
Direito Ambiental
Matéria já foi absorvida pelos Tribunais, mas com ponderações
Uma possibilidade ainda pouco tratada na jurisprudência e na doutrina