Romper ou manter a cultura do desastre?
Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais

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Direito
Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro
Lei n°13.957/2019
Modelo espanhol Vs. Modelo venezuelano de gestão da eficiência
Direito Ambiental
Redefinindo os limites de transação no processo sancionador ambiental
Direito Ambiental
Esforço não foi empreendido pelo Superior Tribunal de Justiça
Artigo
Cabe às empresas responsáveis pelo desastre, a partir da Fundação Renova, ressarcir os dispêndios comprovados
Direito Ambiental
Matéria já foi absorvida pelos Tribunais, mas com ponderações
Uma possibilidade ainda pouco tratada na jurisprudência e na doutrina
Women in Tax Brazil
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Cade
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