Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf
Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ
Daniel Zugman
Últimas Notícias
-
(Crédito: pxhere) Políticas tributárias
Imposto sobre grandes fortunas não é a solução para a desigualdade
Há indícios de que a instituição desse tributo fomenta a fuga de capitais e gera a redução de investimentos
-
O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Agência Brasil Políticas tributárias
O sistema tributário de Paulo Guedes
A redução do IRPJ e CSLL pode suavizar a carga tributária, mas não resolve a complexidade e regressividade
-
Crédito: Pixabay Artigo
Apuração de haveres em ‘empresas’ de advocacia?
Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Nova (velha) tentativa de tributar fundos?
Poder Público precisa entender a importância de desenvolver uma política fiscal coerente
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Caminhos da reforma tributária no Brasil
Análise de três principais propostas de reforma do sistema tributário em discussão no cenário nacional
-
Direito Tributário
Brasil, Israel e tributação
Acordo Brasil-Israel torna-se protagonista para relação entre empresas de diferentes jurisdições
-
Direito Tributário
Implicações recentes do BEPS no Brasil
A necessidade de os contribuintes se anteciparem a exposições e riscos a que possam estar sujeitos
Recomendados
Artigo
Aulas suspensas, alunos em casa. Tenho que pagar a escola?
Em uma época onde se prega a solidariedade e a empatia, deve haver um esforço conjunto entre escolas e alunos/pais
Pandemia
A requisição administrativa e a dispensa de licitação
Uma análise no contexto de combate à pandemia da Covid-19
Inova&Ação
Inovar é transformar o governo em uma plataforma
Ideia de um Governo como Plataforma vem aos poucos entrando no imaginário, na prática e na regulamentação do governo Brasileiro
Consumidor
Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito
Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral
SUPRA
A exceção às avessas no Brasil
Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que 'intervir' na política: não fazer nada
Coronavírus
Covid-19: Juiz de MG autoriza saque de R$ 500 milhões em contas bloqueadas da Vale
Recursos serão utilizados para a execução de medidas de controle da pandemia causada pelo coronavírus
Justiça
Pandemia
TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais
Pandemia
CNJ aprova recomendação para conter efeitos da pandemia em recuperações judiciais
Carreira
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Tributário
Coronavírus
Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado
IRPJ e CSLL
MP tributa variação cambial protegida por hedge em operações no exterior
Legislativo
Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Fevereiro de 2022
Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Trabalho
CORONAVÍRUS
‘Tudo indica que empresários demitirão pouco’, diz secretário do Trabalho
MP 927/20
MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização
Colunas
Pandemia
Infracast: como MG está enfrentando a crise da Covid-19
coronavírus
A crise e o voto de qualidade no Carf
Artigos
Pandemia
Contratações públicas em tempos de Covid-19
Artigo