A utilização de precatórios em transações tributárias
Alternativa pode ser salutar, mas vale ponderar se sanções premiais não deveriam ser encaradas com maior profundidade

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inspertax
Sucesso reforça a importância do papel de instituições na construção de um relacionamento de maior cooperação e confiança
inspertax
Apenas sete Unidades da Federação possuem legislação atualmente efetiva sobre o tema
Políticas Tributárias
Apesar do apelo popular, IGF é rodeado de incertezas sob o ponto de vista de política fiscal
Políticas tributárias
Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS
Direito Tributário
Mudança impacta diretamente decisões de alocação de empresas no território nacional e respectivos arranjos produtivos
Política Tributárias
Percepções e defesas dos setores de educação e saúde
Direito Tributário
Incide ITCMD em integralizações de capital?
Direito Tributário
Um terço das transações individuais já feitas são de empresas em recuperação judicial ou falência
Políticas tributárias
Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos
Responsabilidade patrimonial
Ainda que se entenda pela legalidade do Parecer 3/16, trata-se, no mínimo, de alteração de critério jurídico