TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   Danos morais coletivos

   Posto é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por gasolina adulterada

   Varejista alegou que mistura de 41% de álcool anidro foi resultado de um ‘descuido’ no descarregamento

   Alexandre Leoratti

2. 

   Análise

   Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

   Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

   Ana Paula Peresi de Souza, Giovanna Malavolta da Silva

3. 

   Inova&Ação

   Compras públicas para inovação e risco tecnológico

   Análise da contratação pelo TJSP da empresa Microsoft por encomenda tecnológica

   Maria Carolina Foss, Diogo R. Coutinho

4. 

   TJSP

   Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

   Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

   Alexandre Leoratti

5. 

   1ª instância

   Foro de Cravinhos julga prescrita ação sobre herança de homem que morreu em 1895

   Controvérsia começou em 1923. Advogado lembra que envolvidos ainda podem recorrer à 2ª instância

   Matheus Teixeira

6. 

   TJSP

   O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades

   Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional

   Mariana Levy, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Fernando G. Bruno Filho

7. 

   De Olho na Bomba

   Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

   Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

   Alexandre Leoratti

8. 

   TJSP

   Posto em São Paulo é proibido de utilizar identidade visual da Ipiranga

   Segundo decisão do TJSP, varejista não cumpriu cláusula contratual de compra de quantidade mínima de combustível

   Alexandre Leoratti