O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades
Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o direito de protocolo respeita o texto constitucional
Mariana Levy Piza Fontes
Últimas Notícias
Recomendados
CNMP
Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’
Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará
Webinar
Casa JOTA: segurança da votação eletrônica
Nesta quarta, às 17h, webinar com o secretário de tecnologia do TSE Giuseppe Janino e o advogado Renato Opice Blum
Contribuição
Fazenda reconhece não incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado
Parecer vale para repasses ao SAT/RAT e às terceiras entidades
DIREITOS REPRODUTIVOS
TJSP: associação de religiosas pró-aborto não pode usar ‘católicas’ no nome
2ª Câmara de Direito Privado entendeu que nome 'Católicas pelo Direito de Decidir' fere preceitos da Igreja Católica
Patente
Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual
Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso
20 ANOS DEPOIS
Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício
Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra
eleições 2020
O Mundo Fora dos Autos
Dez pontos para entender o sistema eleitoral americano
eleições 2020
Além de auxílio emergencial, estados e municípios terão mais dificuldades em 2021
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Reforma tributária
Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária
CASA JOTA
Bom senso e racionalidade: a reforma tributária para o setor da saúde
reforma administrativa
Eleição da Câmara
Eleição da Câmara: Marcos Pereira lidera corrida seguido por Arthur Lira
Análise
Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa
LGPD
LGPD
Blockchain e LGPD: desafios de compliance
Mercado Financeiro
Inovação forte, identificação fraca
Regulação
Regulação
Competência regulatória do Banco Central sob a Lei 12.865/13
Inovação
A outra revolução no sistema financeiro brasileiro
Casa JOTA
Série de webinars
GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa
CASA JOTA
Ampliar combate à corrupção depende de instituições fortes e vigilância social
TJSP
Cidade Alerta
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Liberdade de expressão