Danos morais coletivos
Varejista alegou que mistura de 41% de álcool anidro foi resultado de um ‘descuido’ no descarregamento
O posto de gasolina Rei dos Reis, localizado no centro de Itu, no interior de São Paulo, foi condenado pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a pagar uma indenização por danos morais coletivos por vender gasolina com 41% de álcool anidro misturado. Segundo o acórdão, as previsões legais permitem […]
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Alexandre Leoratti