VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Ana Paula Peresi de Souza

Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo e em Direito Econômico pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

ANTT e os mecanismos de reequilíbrio nas concessões de rodovias

Três contribuições para o RCR 3

ANTT concessões
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Ana Paula Peresi de Souza

  1. Crédito: Pixabay

    Diferenças

    Improbidade administrativa e concessionárias de serviço público

    Impossibilidade de equiparação do agente privado a agente público para fins de responsabilização na improbidade

  2. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Foto: Antônio Carreta / TJSP

    Análise

    Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

    Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

    ,

  3. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008)

    Foro e morosidade do STF como um fator de impunidade

    Fatores que contribuem para relação de causa-consequência entre foro privilegiado e impunidade