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Terras Indígenas
Últimas Notícias sobre Terras Indígenas
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Indígenas fazem ato contra o marco temporal em frente ao prédio do STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil direitos fundamentais
PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Plenário virtual
STF: maioria mantém decisão de suspender atos da Funai que restringem proteção
Atos da autarquia restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas
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Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama MEDIDA CAUTELAR
Barroso suspende atos da Funai que restringiam proteção a terras homologadas
Atos da Funai representam tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas, escreveu ministro
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Crédito: JOTA SEM PRECEDENTES
Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Supremo pode rever entendimento que colocou a Constituição de 1988 como marco para demarcação de áreas indígenas
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Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas Acompanhe
STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021
Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Sessão no STF Demarcações
AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas
Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Acompanhe
STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021
Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
