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Terras Indígenas
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Julgamento no STF
Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal
Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes
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Marco temporal
Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro
Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte
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Série Vivências no MPF
A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas
Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional
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Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã
Direitos originários sob a guarda do Supremo
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Clínica UERJ Direitos
Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas
A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal
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Terras Índigenas
Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol
STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração
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Terras indígenas
Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas
Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19
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amicus curiae
CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas
Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação