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Terras Indígenas

Últimas Notícias sobre Terras Indígenas

  1. Edson Fachin
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

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  2. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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  3. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Série Vivências no MPF

    A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas

    Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional

  4. povos tradicionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Indígenas

    Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

    Direitos originários sob a guarda do Supremo

  5. Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    Clínica UERJ Direitos

    Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas

    A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

  6. marco temporal
    Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Terras Índigenas

    Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol

    STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

  7. demarcação de terras indígenas
    Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

    Terras indígenas

    Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

    Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

  8. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    amicus curiae

    CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

    Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação