Clínica UERJ Direitos

Contenção e isolamento de garimpeiros em Terras Indígenas

A importância de uma resposta do Supremo Tribunal Federal

Leticia Marques Osorio

26/09/2020 08:30 Atualizado em 28/09/2020 às 14:29

Brasilia DF 16 10 2019. Foto: Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

I No dia 05 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, referendou cautelar deferida parcialmente, em 8 de julho, pelo ministro Roberto Barroso (relator) na ADPF 709. A decisão tem aspectos muito positivos para a proteção dos povos indígenas frente a Covid-19, como o reconhecimento da legitimidade ativa da […]

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