
I No dia 05 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, referendou cautelar deferida parcialmente, em 8 de julho, pelo ministro Roberto Barroso (relator) na ADPF 709. A decisão tem aspectos muito positivos para a proteção dos povos indígenas frente a Covid-19, como o reconhecimento da legitimidade ativa da […]