Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

“Não há índio sem terra, pois a relação com o solo é marca característica da essência indígena, pois tudo o que ele é, é na terra e com a terra. Daí a importância do solo para a garantia dos seus direitos, todos ligados de uma maneira ou de outra à terra.” Supremo Tribunal Federal. Pleno. […]