Do Supremo

Julgamento no STF

Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes

Edson Fachin
Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá na próxima quarta-feira (1/9) o julgamento sobre o marco temporal para para demarcação de terras indígenas. Estão previstas 39 sustentações orais por partes e interessados. O recurso tem repercussão geral (Tema 1.031) e servirá de parâmetro para a resolução de, ao menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados. A […]

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