Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá na próxima quarta-feira (1/9) o julgamento sobre o marco temporal para para demarcação de terras indígenas. Estão previstas 39 sustentações orais por partes e interessados. O recurso tem repercussão geral (Tema 1.031) e servirá de parâmetro para a resolução de, ao menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados. A […]