Alegando inconstitucionalidade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu parte da Medida Provisória 886/2019, na parte que trata da demarcação de terras indígenas. O texto rejeitado pelo Congresso retira da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do Ministério da Justiça, a competência para identificar e demarcar terras indígenas. Essa prerrogativa foi passada ao Ministério […]
Terras indígenas
Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas
Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19
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