Terras indígenas

Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

demarcação de terras indígenas
Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

Alegando inconstitucionalidade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu parte da Medida Provisória 886/2019, na parte que trata da demarcação de terras indígenas. O texto rejeitado pelo Congresso retira da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do Ministério da Justiça, a competência para identificar e demarcar terras indígenas. Essa prerrogativa foi passada ao Ministério […]

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