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STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021

Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (2/9), às 14h, o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado com as manifestações restantes e, se houver tempo, o voto do relator, ministro Edson Fachin. A sessão será realizada por videoconferência.

Trata-se do Recurso Extraodinário (RE) 1.017.365, que servirá de parâmetro para a resolução de, ao menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados. O que se discute na ação é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.

O  relator suspendeu os processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas até o final da pandemia de Covid-19 ou do julgamento desse recurso.

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