Do Supremo

Demarcações

AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

stf
Sessão no STF no dia 01/09/2021

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor da fixação do marco temporal de 1988 para a demarcação das terras indígenas. O posicionamento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1/9) durante a sustentação oral do advogado-geral, Bruno Bianco Leal, no recurso 1.017.365 que discute se, para o reconhecimento de uma área como […]

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