Demarcações

AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

assistência jurídica
Sessão no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor da fixação do marco temporal de 1988 para a demarcação das terras indígenas. O posicionamento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1/9) durante a sustentação oral do advogado-geral, Bruno Bianco Leal, no recurso 1.017.365 que discute se, para o reconhecimento de uma área como […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.