PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas

Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas
Direitos fundamentais
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação