MEDIDA CAUTELAR

Barroso suspende atos da Funai que restringiam proteção a terras homologadas

Atos da Funai representam tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas, escreveu ministro

Flávia Maia

Brasília

01/02/2022 19:59 Atualizado em 01/02/2022 às 20:40

grilagem terra indígena, barroso funai — Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta terça-feira (1/2), por medida cautelar, atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas. Dessa forma, Barroso determinou que a Funai garanta a proteção territorial independentemente do registro e, caso a decisão judicial não seja cumprida, o Ministério Público […]

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