direitos fundamentais

PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas

Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas

PL 191 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Nas últimas semanas as discussões sobre mineração em terras indígenas voltaram ao debate público em razão da publicação da Portaria nº 667/2022, da Casa Civil, que incluiu o PL nº 191/2020, de autoria do atual presidente da República, na agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano de 2022. O PL nº 191/2020 pretende […]

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