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TCU
Cobertura das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), por uma equipe de jornalistas especializados.
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fiscal
TCU alerta para quadro fiscal ‘gravíssimo’, critica governo e pede ‘plano de saída’
Ministros do TCU criticam falta de transparência do governo em relação à divulgação de estatísticas fiscais
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Controle Público
TCU respeita a discricionariedade administrativa?
Discurso e prática parecem estar em descompasso
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Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Multinacionais acima de tudo, armadores estrangeiros acima de todos
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Direito público
Existe ‘superfaturamento’ tolerável segundo o TCU?
Decisões recentes sinalizam que ainda não há resposta firme para a pergunta
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Administração Pública
É tempo do ‘Parquet’ exigir responsabilidade para logística de transporte rodoviário
Até o 2º reinado maior atenção foi dada ao modal ferroviário, tendo as rodovias sendo relegadas a um 3º plano de importância
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Direito Tributário
TCU indica que sessões do Carf podem permanecer virtuais após a pandemia
Relatório aponta que as sessões virtuais aumentaram a produtividade e podem ser mantidas se o tribunal desejar
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Controle Público
TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação
Fato é que a Corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo
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Tribunais de contas
Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei
Pedro Dutra e Thiago Reis afirmam que não cabe ao TCU fiscalizar dano ao erário e interferir em concessões