TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação

O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre reguladores pode assumir diferentes facetas. Tanto no que diz respeito às justificativas, quanto às formas, o TCU pode adotar abordagem mais deferente, vocacionada ao estabelecimento de diálogo construtivo com o regulador, ou postura mais interventiva, emitindo atos de comando para bloquear decisões regulatórias. Em […]