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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
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Supra
Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
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CLÍNICA UERJ DIREITOS
STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados
Decisão histórica na ADI nº 6.387 demonstra que a Constituição precisa acompanhar a evolução tecnológica
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Mineração
Primeiras decisões do STF sobre prescrição em casos de usurpação mineral
O que esperar dos entendimentos já proferidos?
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Análise
Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?
No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos
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Clínica UERJ Direitos
O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635
Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro
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SUPRA
Gestão Toffoli e os números: há mesmo o que comemorar?
Dados mostram que colegialidade e deliberação, por ora, não passam de uma promessa no Supremo