Tatiana Giudice Cappa Chiaradia
Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país? A resposta para o questionamento é pontual: conferindo segurança jurídica. Parece simples, não? Entretanto, os Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), estão fazendo justamente o oposto: causando insegurança jurídica. Desde a edição do Novo Código de Processo Civil (CPC), há mais de cinco […]