Opinião & Análise

Análise

Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?

No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos

Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
Crédito: Pixabay

Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país? A resposta para o questionamento é pontual: conferindo segurança jurídica. Parece simples, não? Entretanto, os Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), estão fazendo justamente o oposto: causando insegurança jurídica. Desde a edição do Novo Código de Processo Civil (CPC), há mais de cinco […]

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