Tag
Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
-
Crédito: Pexels Indústria
Os desafios jurídicos da pandemia e as expectativas para 2021
Dos processos da Agenda Jurídica da CNI, 35% deles foram julgados ou concluídos no período de um ano
-
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
-
Crédito Pixabay Armamentos
STF julga em fevereiro se governo pode zerar imposto de importação de armas
Foi agendado para fevereiro de 2021 o julgamento que pode confirmar liminar de Fachin na ADPF 772
-
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Igualdade
STF erra ao negar direito previdenciário a união paralela de boa-fé
O problema da falta de análise de princípios constitucionais que têm aplicabilidade na matéria
-
Crédito: USP Imagens -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
-
O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Supra
STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
-
Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Supra
Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
