STF erra ao negar direito previdenciário a união paralela de boa-fé
O problema da falta de análise de princípios constitucionais que têm aplicabilidade na matéria
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Últimas Notícias de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
-
Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Uma resposta
Racismo homotransfóbico e a população LGBTI como um grupo racializado
Advogado propositor das ações que levaram a tese do racismo abarcar a homotransfobia ao STF responde críticas
-
STF
Sucessão na união estável homoafetiva no STF
Reafirmação da igualdade das uniões homoafetiva e heteroafetiva pelo Supremo
-
FOTO: FERNANDO FRAZÃO /AGÊNCIA BRASIL STF
O direito fundamental ao aborto
Uma questão constitucional de saúde pública e de autonomia corporal da mulher
-
Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil -
Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF
