SUPRA

O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

Diego Werneck Arguelhes
Thomaz Pereira

15/12/2020 15:09 Atualizado em 15/12/2020 às 15:12

Ministros do Supremo Tribunal Federal — Os ministros do Supremo Tribunal Federal

[Este é o segundo de uma série de três textos sobre o julgamento da ADI 6.524, decidida no plenário virtual do STF entre 04 e 12 de dezembro de 2020.] Despida dos sofismas e truques retóricos que discutimos em texto anterior, a decisão do Supremo de que, se a Constituição afirma ser “vedada a recondução” […]

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