Supra

SUPRA

O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

Ministros do Supremo Tribunal Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal

[Este é o segundo de uma série de três textos sobre o julgamento da ADI 6.524, decidida no plenário virtual do STF entre 04 e 12 de dezembro de 2020.] Despida dos sofismas e truques retóricos que discutimos em texto anterior, a decisão do Supremo de que, se a Constituição afirma ser “vedada a recondução” […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.