[Este é o segundo de uma série de três textos sobre o julgamento da ADI 6.524, decidida no plenário virtual do STF entre 04 e 12 de dezembro de 2020.] Despida dos sofismas e truques retóricos que discutimos em texto anterior, a decisão do Supremo de que, se a Constituição afirma ser “vedada a recondução” […]
SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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