Nunes Marques testa os limites da ministrocracia
Cabe mandado de segurança contra decisão de ministro do Supremo?

Cabe mandado de segurança contra decisão de ministro do Supremo?
Supra
Há soluções democráticas e constitucionalmente possíveis que não exigem a intervenção do Judiciário
Supra
Supremo deve aproveitar a oportunidade para derrubar a decisão e mostrar que ainda é um tribunal.
Supra
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
SUPRA
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
Supra
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
Separação dos Poderes
Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos
Análise
Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia
SUPRA
Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva
SUPRA
Sobre a declaração de Bolsonaro de que indicará um ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
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1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
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Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei