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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF TESE DO SÉCULO
ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017
Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal
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Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação TESE DO SÉCULO
Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017
Pelo voto de Cármen Lúcia, estão ressalvadas da modulação as empresas com ações ajuizadas até março de 2017
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Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Supremo
PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral
Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens 9 a 2
STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
Por 9 a 2, o Supremo validou a constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996, que dispõe sobre a cobrança
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF SEM DATA DE RETORNO
STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos
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Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Isac Nóbrega/PR Supra
Inércia e passivismo: o Supremo perante o governo Bolsonaro
Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais
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Crédito: Tony Winston/Agência Brasília Violência contra a mulher
Por uma interpretação constitucional do artigo 16 da Lei Maria da Penha
Contra jurisprudência e Constituição, mulheres estão sendo revitimizadas em juízo
