Flávia Maia

O recurso que discute se os <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-caso-sobre-credito-presumido-de-icms-na-base-do-pis-cofins-sera-reiniciado-08042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">créditos presumidos de ICMS</a> entram na base de cálculo do PIS e da Cofins e os embargos sobre a modulação da decisão que definiu a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-reiniciara-julgamento-dos-embargos-sobre-tributacao-do-terco-de-ferias-07042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">tributação do terço constitucional de férias</a> foram retirados da pauta do plenário por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos.
Após destaques dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes nos dois processos, o que fez com que os casos deixassem o plenário virtual, o relator dos recursos, ministro Marco Aurélio, solicitou a inclusão dos julgamentos na pauta do dia 28. No entanto, a presidência do STF entendeu que havia muitos processos na lista, por isso, optou-se pela retirada.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos?utm_source=Banner%20Tributos&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Segundo fontes consultadas pelo JOTA, o ministro Marco Aurélio deve tentar encaixar os julgamentos ainda no primeiro semestre, antes da sua aposentadoria. Os embargos sobre o terço de férias devem ser priorizados pelo STF.
No dia 29 de abril o Supremo deverá analisar outro caso relevante da área tributária: os embargos à decisão que definiu que o ICMS não entra na base do PIS e da Cofins. O caso continua na pauta.
Processos citados na matéria:
RE 1072485 e RE 835818
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Supremo

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JOTA

Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos

STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS

Os dois processos seriam analisados pelo Supremo em 28 de abril de 2021, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos